VERDADEIROS DONOS DO ESPAÇO URBANO SÃO A ELITE E A FAZENDA

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"Verdadeiros donos do espaço urbano são a elite e a favela", diz historiador


Por Juliana Sayuri, para O Estado de S. Paulo
Retrato novo de mazelas antigas: dia 6 de novembro saiu o estudo Aglomerados Subnormais - Informações Territoriais, do IBGE, mostrando que 11.425.644 brasileiros vivem em construções alheias às regras do planejamento urbano. Além de aterros, mocambos, loteamentos irregulares e outros rincões improvisados e informais, há 6.329 favelas, onde se empoleiram 3.224.529 casas, principalmente no eixo Rio-SP. Nesse país favela, onde champanhe é "statis" para uns e outros, as cidades retratam o abismo social do Brasil.
Outras questões essencialmente urbanas voltaram à pauta paulistana nos últimos dias. Hussain Aref Saab, ex-diretor do Aprov que adquiriu 106 imóveis entre 2005 e 2012, tornou-se alvo de ação de improbidade administrativa. Ronilson Rodrigues, chefe da máfia do ISS, disse que o ex-prefeito Gilberto Kassab sabia do esquema que pode ter custado R$ 500 milhões aos cofres da cidade. Marcos Costa, presidente da Alstom, passou mal e escapou da CPI em que seria ouvido sobre a formação de cartel nos trilhos de Geraldo Alckmin. "As cidades brasileiras estão sendo administradas de uma forma profundamente desvirtuada do interesse público. Isso não é restrito a São Paulo. E não é ‘privilégio’ de um ou outro partido", critica o urbanista Nireu Cavalcanti, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Alagoano de Olivença, radicado no Rio, Cavalcanti vê nesses acontecimentos se delinear o retrato de um país "Serra Pelada", em que políticos e lobistas com interesses imobiliários exploram a terra e "vão deixar para trás um deserto e uma miséria de cidade". Aos 69 anos, o historiador discute esses e outros elefantes brancos espalhados por nosso território. Desiludido com o Fla-Flu partidário, prefere independência política para alicerçar suas críticas. "Na política só há uma troca de moscas - e o povo continua comendo no prato podre", critica o autor de Histórias de Conflitos no Rio de Janeiro Colonial (Civilização Brasileira) e O Rio de Janeiro Setecentista (Zahar). "Sou um homem do século 19, um tempo antes dessa podridão", diz Cavalcanti ao Aliás. E a quem pertencem as cidades brasileiras hoje, professor? "Aos extremos, a elite e a favela."

Diversos escândalos marcaram São Paulo nas últimas semanas. Como uma cidade pode ser moldada segundo interesses econômicos, regras burladas e brechas no sistema?
Nireu Cavalcanti - Isso não é restrito a São Paulo. As cidades brasileiras estão sendo administradas de uma forma profundamente desvirtuada do interesse público e da função pública. As cidades perderam a continuidade administrativa - e assim, fortunas são jogadas fora. Temos 5.600 municípios no Brasil. Entra um prefeito novo e interrompe o projeto do prefeito anterior, para atender aos interesses de seus aliados e de quem financiou sua campanha. Exemplo: César Maia fez a Cidade da Música, um projeto caríssimo e criticado. A obra parou, faltando detalhes para a inauguração. Agora Eduardo Paes inaugurou a tal Cidade das Artes, o mesmo projeto repaginado. Maia também fez o Engenhão, por R$ 370 milhões. Para reformar o Maracanã foi R$ 1,5 bilhão, isto é, dava para fazer uns três Engenhões e construir campos de futebol na periferia. E vão mexer no Maracanã?
O que está acontecendo?
Nireu Cavalcanti - As cidades continuam crescendo sem planejamento nem responsabilidade. Há apenas ações pontuais. "Vamos fazer uma estação de metrô no bairro tal, pois a pressão popular está forte". Mas e um projeto para promover mobilidade urbana para todos? Isso não é discutido. Lembra de Curitiba? Agora todo mundo comenta que os projetos pararam, as favelas estouraram, o transporte já não é eficaz, etc. Mas eles fizeram um bom plano diretor, com equipe preparada. Jaime Lerner era um jovem arquiteto e político. Depois, vários governos mantiveram e adaptaram esse plano. São Paulo fez isso até certo ponto, mas parou no caminho. Nós andamos de metrô, ônibus, trem, conhecemos a cidade - mas quem manda não a conhece. Não temos estrutura administrativa séria. Temos marqueteiros dizendo para a sociedade que aquela obra é uma maravilha, mas, na verdade, não traz benefício nenhum à cidade. Assim, não é surpresa ver essas quadrilhas instaladas no poder público. E isso não é "privilégio" do PSDB e do PT.
Historicamente, qual foi o momento-chave para transformarmos nossas cidades assim?
Nireu Cavalcanti - Primeiro, a proliferação de municípios, a partir da década de 1970. Temos uma quantidade imensa e inadministrável de municípios atualmente, pois o custo da máquina ultrapassa muito as possibilidades. Na época colonial e no Império, os vereadores administravam as cidades, com compromisso. Na República, o poder foi dividido entre Executivo e Legislativo - e os vereadores perderam o antigo papel. Em 1842/1843, o engenheiro Beaurepaire Rohan foi convidado para fazer o primeiro "plano diretor" do Rio - nem se chamava assim na época, era algo como "melhoramentos da cidade". Rohan conhecia o Rio, sabia como propor um plano possível. Essa elite administrativa percorria o país inteiro - Rohan ainda governou Paraíba, Pará e Paraná, fez a carta cadastral do Brasil e morreu numa casa simples em Laranjeiras. Era um tempo diferente, em que o poder público não se voltava assim para enriquecimento ilícito e interesses particulares. Infelizmente, perdemos isso.
O que mudou?
Nireu Cavalcanti - A partir de 1964, os militares passaram a implantar planos diretores para diversas cidades - mas planos fora da realidade, logo engavetados. Com a Constituição de 1988, a questão urbana é discutida pela primeira vez. Reconhecemos: somos um país urbano. Mas tínhamos políticas totalmente isoladas. O eixo Rio-SP se desenvolveu; Nordeste e Norte ficaram esquecidos. Vieram as migrações, do campo e das cidades menores, por falta de oportunidade, para as capitais. Cidades incharam, periferias cresceram, favelas nasceram. Não há uma proposta nacional para resolver isso. Voltamos à antiga política "bica d’água": ao visitar a periferia, os políticos viam que não tinha água, esgoto, nada. Aí puxavam um gato para pôr torneira no loteamento clandestino. É a inauguração da bica, onde cada um enche sua lata d’água e sobe o morro equilibrando a lata na cabeça.
Nessa semana saiu o estudo Aglomerados Subnormais. Como o sr. analisa esse retrato?
Nireu Cavalcanti - A única saída para esse quadro estaria num plano nacional, no Estatuto das Cidades, dedicado à questão habitacional. Senão, continuaremos nesse empobrecimento urbano. E não há uma "nova" classe média, isso é golpe de marketing. Há uma "nova" classe média jogada nas favelas. Deveríamos ter direito a morar numa unidade habitacional com condições, pagando luz e IPTU, dentro da legalidade. Não é o quadro. O país espera as cidades crescerem tortas. Segundo a Constituição, apenas cidades a partir de 20 mil habitantes precisam de um plano diretor. Mas há milhares de cidades com menos de 20 mil que crescerão tortas e entupidas de favelas, e só depois pensaremos num plano diretor. Que país é esse? Não quero saber da intriga PSDB x PT, mas de um projeto que realmente distribua a renda e ofereça cidades democráticas para vivermos. Após a ditadura, pensávamos que PT e PSDB trariam novas formas de governar. Na verdade, não. Digo isso com muita tristeza. Sou um cara de esquerda, levei muita porrada para essa gente chegar ao poder. E para ver agora que tudo foi só uma troca de moscas - e o povo continua comendo no prato podre. Apenas determinados setores da sociedade recebem restos desse banquete. Há uma minoria realmente que se dedica à função pública. Diria que sou um homem do século 19, um tempo diferente, um tempo antes dessa podridão.
O mercado imobiliário tem um caráter próprio no Brasil?
Nireu Cavalcanti - A propriedade da terra urbana é muito diluída. A especulação imobiliária domina o quadro técnico das prefeituras, com profissionais fazendo um código de obras e construções pensado para ser economicamente viável. Vi uma discussão na câmara técnica do carioca Israel Klabin - que queria o diálogo entre os bairros e os técnicos, engenheiros e arquitetos. Estávamos discutindo o gabarito da Rua das Laranjeiras. Defendíamos, digamos, prédios de 15 andares no máximo. Os outros queriam 25, argumentando: professor, 15 não é economicamente viável. Engenheiros da prefeitura para defender os interesses do mercado! Outro exemplo: antes, tínhamos o conjugado. Depois, foi estabelecido que a unidade mínima habitacional deveria ter 36 m² e dois cômodos, uma sala e um quarto. Era o mínimo. De lá para cá, a especulação imobiliária inventou o "loft" - e parte da sociedade adorou, a prefeitura aprovou. O loft é um conjugado, um cubículo num cortiço metido. O segredo? Os especuladores encontram condições de, a partir da legislação, aumentar o gabarito ou a possibilidade de uso de uma rua. Assim, onde antes não podia ter restaurante ou prédio, agora, do dia para a noite, pode. O sujeito que tem sua casinha ou seu apartamento aplaude quando num passe de mágica a rua passa a valorizar o imóvel. O mercado imobiliário e a indústria da construção civil são predadores. É um retrato de Serra Pelada, sabe? Vão deixar para trás um deserto e uma miséria de cidade.
Que impacto urbano terão as construções relacionadas à Copa e à Olimpíada?
Nireu Cavalcanti -João Figueiredo, embora detestado, recusou a copa oferecida por João Havelange. Disse algo como: "João, você já foi numa favela? Já viu um hospital, uma rua? Você acha que vou gastar dinheiro público, dar dinheiro para a Fifa?". Fifa e COI são empresas promotoras de eventos que querem estabelecer um padrão. Para cumprir o tal padrão, decidimos reformar o Maracanã, por R$ 1,5 bilhão. No fim dos jogos, a Fifa quer receber uns R$ 4 bilhões de lucro. E quem pagará por isso? Quer dizer, impuseram uma falsa reforma urbana, dizendo ainda que não tínhamos profissionais para isso. Nossas instituições, de cócoras, aceitaram profissionais de fora para essas obras, que não trarão benefício nem para Rio, nem Recife, nem Salvador. Depois, eles vão embora. O que restará? Esses elefantes brancos nas cidades.
Minhocão (SP) e Perimetral (Rio) foram pensados para o carro. Disputar espaço urbano com carro é algo ‘normal’ nas metrópoles?
Nireu Cavalcanti - Não. Basta ver Tóquio, Paris, Cidade do México, Amsterdã. Isso deve ser uma característica nossa: a partir de Getúlio Vargas e depois com Juscelino Kubitschek, a industrialização e o incentivo ao carro acabaram com o investimento no transporte público. Estamos muito atrasados. No final do século 19, um grupo inglês se propôs a construir um metrô ligando o Rio a Niterói. Mas a companhia dos bondes barrou o projeto e disse: "Mas vamos fazer o metrô, um dia". Nunca fizeram. Agora o governo continua a incentivar o carro - e a frota continua aumentando. Minhocão e Perimetral são supérfluos, feios? E a política para trazer montadoras, para produzir carros caros e com alto consumo de gasolina, com potência para 350 km/h - mas você anda a 40 km/h? É o auge do supérfluo.
No fim, a quem pertence a cidade?
Nireu Cavalcanti - A cidade virou uma mercadoria. Está nas mãos de grupos econômicos e políticos. Direi algo agressivo, mas real: a cidade pertence aos extremos, a elite e a favela. Eles podem tudo. Uns moldam como querem o espaço urbano com o poder econômico. Outros ocupam a cidade irregularmente, como podem, como querem, com a birosca, o gato, o negócio - e, ao mesmo tempo, são alvo demagógico preferencial dos políticos. Nós, a cidade, as classes médias, os trabalhadores com endereço fixo e carteira assinada, ficamos achatados entre eles. Os políticos querem agradar aos extremos, os muito ricos e os muito pobres. Quem está no meio, fica no meio.

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